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sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013

História da Grécia Antiga - 4

(Continuação da "História da Grécia", de J. Fernandes Costa. Livro de 1902 - ortografia original)

CAPÍTULO IV 
ATHENAS. LEGISLAÇÃO DE SOLON. OS PISISTRATIDAS. A DEMOCRACIA ATHENIENSE 

Restos do antigo Partenon (templo) de Atenas

É capital a differença entre os Espartanos e os Athenienses, se os considerarmos na escolha da sua fórma de governo: ao passo que os primeiros conservam durante seculos a constituição de Lycurgo, os segundos passam vezes sem conta de uma para outra constituição, experimentando todas e não os satisfazendo nenhuma

Com a morte corajosa de Cedro (1068 A. C.) acabou a realeza dos tempos heroicos, e acabou tambem, ou foi modificada a realeza propriamente dita. Os Athenienses escolheram então na familia dos Medontidas (Codridas) um magistrado vitalicio, chamado archonte, que exercia funcções régias, mas privado das principaes prerogativas da realeza. Esta revolução, que a poesia tradicional cercou de lendas, não pode ser explicada por ellas, em boa crítica; e parece mais provavel que fosse antes uma victoria das familias aristocraticas sobre o poder supremo. Essa aristocracia (Eupatridas) formada dos chefes das antigas tribus pelasgicas e dos das diversas emigrações eolias e jonias ficou d'ahi em seguida senhora absoluta do Estado. 

Instituindo uma sombra de realeza em logar da realeza antiga, attribuiram, por deferencia, a nova magistratura a Médon, filho de Codro, e conservaram-a em doze dos seus descendentes, sem comtudo deixarem de fazer ao archontado a mesma guerra que haviam feito á realeza. 

Por fim, cêrca do anno 752, deram profundo golpe no archontado perpetuo, reduzindo-lhe a duração a um decennio. Succederam-se septe archontes decennaes, até que, em 684, o archontado se tornou annual e composto de nove archontes tornando-o assim accessivel a todas as familias nobres e aos muitos elegiveis que ambicionavam tão alto logar. Nas mãos d'elles estavam todos os poderes: o politico, o judiciario, o civil, o religioso, o militar. 

Athenas era uma oligarchia pura, governada pelas familias nobres. As classes baixas foram então muito opprimidas, tornando-se, em breve, ameaçador o seu descontentamento. Muitos nobres, despeitados com os seus rivaes e querendo hostilizál-os, procuraram apoio na opposição popular e deram-se ao incargo de regularizál-a para a fazerem servir aos seus fins. Entre essa nobreza contavam-se as grandes familias athenienses dos Alcmeonidas e dos Pisistratidas. 

O povo, incitado e aconselhado por elles, reclamou um codigo de leis escriptas, porque até ahi apenas havia costumes e leis oraes que os Eupatridas, unicos juizes, interpretavam ao sabor das suas paixões ou dos seus interesses. A nobreza, assim atacada nos seus baluartes, condescendeu com as aspirações do povo e serviu-se d'essas mesmas pretenções para comprimir a emancipação do espirito popular. Incarregou um dos seus, o archonte Dracon, de redigir a legislação nova. 

As leis de Dracon eram severissimas na applicação das penalidades, sendo castigadas com a morte até mesmo pequenas faltas. A sua dureza inflexivel tornou-se proverbial, e ainda hoje se diz lei draconiana de alguma lei excessivamente severa. D'ellas disse um orador grego, que tinham sido escriptas com sangue

O effeito de taes rigores foi contraproducente. O povo atacou os Eupatridas, e estes mesmos se guerrearam uns aos outros infraquecendo assim o seu poder em luctas fratricidas. Levantou-se então em impetos desesperados a lucta dos devedores contra os seus poderosos credores, lucta analoga á que insanguentou os primeiros tempos de Roma, antes da sua constituição definitiva. A aristocracia, quando se viu á beira do abysmo e sem esperança de salvar-se, procurou um homem de alta consideração publica, que pudesse servir de arbitro e de medianeiro. Incontrou-o em Solon, que foi elevado á dignidade de archonte e depois dictador supremo e legislador (593 A. C.). 

Legislação de Solon.—A constituição de Solon é um complexo de elementos aristocraticos e de elementos democraticos, como vamos vêr. Solon começou por facilitar o pagamento das dividas e restituiu a liberdade a todos os devedores. Para attingir o primeiro resultado, lançou mão de um recurso que a moderna economia publica decerto não approva, mas que foi vulgar nas sociedades politicas dos antigos tempos:—estabeleceu uma especie de bancarrota legal; deduziu do capital das dividas os juros já pagos, e para o re-imbolso do resto elevou o valor nominal da moeda. 

Recusou, porêm, aos pobres a partilha das terras que elles reclamavam, e que, para muitos, não era mais do que uma restituição dos proprios bens; e procedia assim, porque o seu intento, sendo o de abolir uma aristocracia oppressora, não era comtudo o de estabelecer uma democracia pura. 

Atacando a aristocracia de raça, instituiu no logar d'ella a aristocracia da riqueza, dando assim á constituição do Estado uma base nova. Com este fim, dividiu a população em quatro classes:
—á 1.ª pertenciam os cidadãos que tinham um rendimento annual de 500 medimnos, isto é, que recolhiam nas suas proprias terras 500 medidas de productos solidos ou liquidos (a estes cabiam os grandes cargos, taes como o archontado, o commando em chefe do exercito ou da esquadra); 
- á 2.ª, os que possuiam uma colheita de 300 medimnos, sufficiente para fornecer dois cavallos de batalha, um para o amo e outro para o escudeiro; 
- á 3.ª pertenciam aquelles cujo rendimento annual era de 200 medimnos, e que apresentavam uma parelha de muares ou de cavallos, ou uma junta de bois, e podiam servir nas tropas pezadas (hoplitas); 
- á 4.ª competiam os que desfructavam um rendimento inferior a 200 medimnos, e serviam como tropa ligeira ou marinheiros, sendo dispensados de todos os impostos (tinham direito de voto nas assembléas do povo e nos tribunaes, mas eram excluidos de todas as magistraturas e dos commandos). 

O governo compunha-se de quatro corpos politicos:—os archontes, o senado, a assembléa do povo, e o areopágo

Os archontes, em numero de nove, eram eleitos annualmente e assim classificados: o 1.º archonte, que dava seu nome ao anno; o archonte-rei, successor do antigo rei-pontifice hereditario; o archonte-general; e os seis guardas da lei (Thesmothétas). Eram todos responsaveis perante a assembléa do povo. 

O senado compunha-se de quatrocentos cidadãos das tres primeiras classes, eleitos annualmente pelas tribus e posteriormente tirados á sorte, mas submettidos antes d'isto a provas rigorosas. 

A assembléa do povo era formada pelos vinte mil Athenienses que compunham a cidade politica, e estava longe de constituir uma verdadeira democracia. Não passava de um grande corpo privilegiado. 

O areopágo, essencialmente aristocratico, compunha-se de archontes que tinham findado o periodo de exercicio do seu cargo. Era uma especie de senado judiciario e politico. 

Solon, ao mesmo tempo que regulou a ordem politica, legislou tambem para a vida civil. Attendeu ás condições da familia, ao casamento, dotes, tutella de menores, direito de testar, ordem de successões, etc. Só não legislou para o caso de parricidio, pois não admittia que tal crime pudesse ser commettido. Lycurgo tinha proscripto o trabalho; Solon animou-o e constituiu-o n'uma obrigação, punindo a ociosidade. Nas suas leis civis o legislador atheniense não sacrificou o homem ao cidadão, nem a moral á politica, como fez o legislador espartano. 


Os Pisistratidas.—Apezar da promulgação das leis de Solon, as dissidencias entre as diversas facções recrudesceram; os nobres pretendiam a preeminencia absoluta; o povo, não satisfeito com o governo mixto de Solon, queria transformál-o n'uma pura democracia. 

Á frente do partido popular estava um homem habil, pertencente á aristocracia da riqueza, Pisistrato. A influencia que elle exerceu na cidade chegou a contrabalançar a dos magistrados. Pisistrato não era violento, nem exercia rudemente a sua tyrannia; protegia até as artes e as lettras. Em 560, simulando que o haviam querido assassinar no meio da praça publica, conseguiu que lhe fosse dada uma guarda para sua garantia pessoal. Com essa guarda, porêm, desarmou os cidadãos, poz em fuga os seus inimigos, e apoderou-se da cidadella e do governo. 

No anno seguinte, foi expulso pelos chefes das outras facções, Lycurgo e Megacles; mas conciliando-se com este ultimo, ajudado por elle, poude voltar a Athenas. Casou então com a filha do seu alliado Megacles, chefe dos Eupatridas, mas foi outra vez exilado por este, em 547. Voltou dez annos depois, á frente de um corpo de mercenarios, que ficaram sendo a sua guarda habitual, e conservou-se no poder até ao fim da vida. Soube, no emtanto, honrar, se não legitimar, a sua usurpação com uma gerencia habil e prospera. 

Succederam-lhe (528) seus dois filhos, Hipparco e Hippias, os quaes governaram juntos e perfeitamente tranquillos até 514. N'este anno, dois moços athenienses, Harmodio e Aristegiton, movidos por uma violenta animosidade contra os dois irmãos, combinaram matál-os. No dia da festa das grandes Panathenéas, dirigiram-se ao Ceramico, levando os seus punhaes escondidos sob ramos de murta. Hipparco foi morto; mas Hippias salvou-se e impoz ainda durante quatro annos aos Athenienses, um despotismo cruel.

A poderosa familia dos Alcmeonidas, que estava exilada, logo que achou momento opportuno, resolveu-se a derrubar o ultimo dos Pisistratidas. Procurando o apoio dos Espartanos e auxiliados por um exercito dorico, intraram em Athenas e constrangeram o tyranno a uma capitulação que o exilava. Este retirou-se para a corte da Persia,—e, vinte annos depois, incontramol-o combatendo a sua patria nas planicies de Marathona. 

A democracia atheniense.—A queda de Hippias animou os Eupatridas, dirigidos por Isagoras, a intentarem o restabelecimento da oligarchia das familias nobres. Mas á frente dos Alcmeonidas estava Clisthenes, archonte eponymo ou primeiro archonte, que reformou as leis de Solon tirando-lhes os elementos aristocraticos, e foi o verdadeiro fundador do regimen popular em Athenas. 

Dividiu a população em dez tribus, tendo cada uma dez démos ou districtos, e n'esta nova organização geographica e politica estabeleceu direitos eguaes para todos os cidadãos. Cada dois démos formavam uma naucraria, á qual incumbia armar e equipar uma triréme e fornecer um epheta (juiz) ao tribunal criminal do archonte-rei. 

Elevou a quinhentos o numero dos senadores, eleitos annualmente pelas dez tribus, sendo cincoenta por cada tribu. O archontado, continuando a ser apanagio dos maiores contribuintes, tornou-se cada vez mais um cargo puramente honorifico. A auctoridade do areopágo foi limitada na mesma proporção. As assembléas do povo reuniram-se com mais frequencia, adquirindo este uma acção directa e preponderante nos negocios publicos. 

Todo o cidadão, quando chegava aos trinta annos, tinha voto consultivo e deliberativio na assembléa geral e era apto para juiz ou jurado. 

Clisthenes forneceu, egualmente, ao povo uma arma nova e poderosissima, o ostracismo. Consistia este no direito de exilar por dez annos (honrosamente) todo o cidadão que, pelo seu poder, pela sua grande consideração, ou pela sua excessiva influencia, fizesse perigar a egualdade civil, a constituição democratica, e as liberdades publicas. Quando a conveniencia de exilar um cidadão n'estas condições era apresentada ao povo, este escrevia n'uma concha (em grego ostrakon; e d'aqui a palavra ostracismo) o nome d'aquelle que tinha de ser banido. Eram necessarios, pelo menos, seis mil suffragios, para a sentença poder ter execução. 

O ostracismo não era uma pena applicada a um culpado; era uma demonstração de honra e de consideração, e ao mesmo tempo uma medida de prudencia contra a possibilidade de uma tyrannia. 

Isagoras, chefe da facção aristocratica, pediu soccorro aos Espartanos, a exemplo do que haviam feito os Alcmeonidas, a cuja frente estava agora Clisthenes, e elles mandaram-lhe o rei Cleomenes á frente de um exercito. Clisthenes foi proscripto com mais septecentas familias athenienses, e Isagoras submetteu a cidade a um conselho oligarchico de trezentos Eupatridas. O povo sublevou-se, tomou a cidadella, expulsou os Espartanos e Isagoras, abriu as portas da patria aos banidos, e confirmou as leis de Solon com as reformas de Clisthenes. D'esta fórma a democracia triumphou, porque o povo attingira um elevado grau de cultura politica e tinha a consciencia e o sentimento da sua força, e da sua liberdade. 

Com a victoria do novo systema de governo começou o periodo da grandeza e supremacia de Athenas. Decorrendo apenas vinte annos desde a queda de Hippias até ás Guerras Medicas, e sendo elles quasi completamente occupados com dissensões intestinas e com guerras externas contra os Beocios, os Eginetas, os Chalcidios e os Espartanos, Athenas conseguiu pelo acerto da sua politica e pelas vantagens das suas armas dilatar por toda a Héllada a sua influencia politica e o seu prestigio.

Apossando-se da Eubéa, do Chersoneso da Thracia, e da ilha de Lemnos, que Milciades conquistou, tornou-se uma formidavel potencia maritima, potencia que Themistocles ainda ingrandeceu mandando construir 200 navios com o producto das minas de prata do Laurion, como em seu competente logar diremos. 

A democracia atheniense, com todas as suas consequencias, durou 200 annos, salvo algumas perturbações; e tão longa duração explica-se pela comprehensão que todos os cidadãos tinham da vida politica e pelas disposições naturaes do povo, de modo que a nova fórma de governo não era um accidente, mas sim uma constituição profundamente radicada. O povo comprehendia que a sua soberania propria estava na soberania da lei e na inviolabilidade d'esta, e não tolerava o arbitrio individual

Aristides, uma das mais puras individualidades entre os estadistas de todos os povos, poz o remate ás instituições de Solon, abrindo a carreira do archontado e das outras funcções publicas a todos os cidadãos, sem privilegios de nascimento nem de riqueza. 

Os septe sabios da Grecia.—Por esta designação vulgar, ficaram sendo conhecidos uns homens eminentes da Grecia, a quem o povo attribuia sentenças e maximas concisas de verdadeira sabedoria experimental e practica. Eram os representantes da sciencia e da experiencia moral, politica e social, do seculo VI. Ha, porêm, confusão e divergencia nos nomes d'elles, e nas sentenças que lhes são attribuidas. 

Segundo a maioria das versões, os septe sabios eram: os quatro philosophos da Grecia asiatica, Thales, Pittaco, Bias e Cleobulo, de Lindos, na ilha de Rhodes; e os tres da mãe-patria, Solon, de Athenas; Chilon, de Esparta; e Periandro, de Corintho, sendo ás vezes substituido este ultimo por Pherecydes, de Scyros, ou Myson, de Laconia. 


Escravidão e servidão.—A escravidão na Grecia data dos tempos pelasgicos, como o provam os monumentos cyclopicos, demonstração evidente de que os homens empregados em erguêl-os viviam nas condições de uma escravidão durissima. Ha vestigios d'ella:—nas lendas dos tempos primitivos, como nos mythos, de Apollo, escravo de Admetto, e de Hercules, duas vezes escravizado; no tributo de mancebos e donzellas, imposto por Minos aos piratas athenienses; na constituição das republicas cretenses; e, finalmente, nos proprios poemas homericos. 

No começo dos tempos historicos, os Thessalianos, submettendo os povos das regiões onde foram estabelecer-se, reduziram-n'os, pelo confisco das suas propriedades, a um regimen analogo á servidão da gleba. Estes servos tiveram o nome de penestes. Durante a guerra do Peloponeso, um cidadão de Pharsalia poz 1:200 penestes á disposição de Athenas. 

Os Dorios instituiram no Peloponeso as mesmas fórmas de servidão, e, quando terminaram a conquista da Laconia, dividiram os indigenas, em duas grandes classes de servos: os periecos e os hilotas

Os periecos tinham-se submettido voluntariamente, e foram-lhes deixadas as suas cidades e uma parte dos campos. Tiveram 30:000 lotes na partilha attribuida a Lycurgo. Pagavam tributo, não tinham direitos politicos; eram, comtudo, de condição livre, e tomavam parte nos jogos olympicos. Dedicavam-se ao trabalho, ao commercio, á industria: teciam ricos mantos de purpura, faziam calçado luxuoso, fabricavam armas magnificas, obras cinzeladas, etc. Houve entre elles alguns artistas muito notaveis. Nos exercitos, formavam as guardas ligeiras; nas armadas eram marinheiros peritos,—e alguns periecos houve que as commandaram, nas guerras maritimas com os Athenienses. Finalmente, os periecos tinham escravos seus para os trabalhos agricolas. 

Os hilotas eram verdadeiros escravos; não constituiam uma sociedade áparte e vivendo a sua vida propria, como os periecos. Eram inteiramente submettidos aos Espartanos. Cultivavam as terras, guardavam os rebanhos, trabalhavam nos serviços domesticos, e, na marinha, eram remadores. Desprezavam-n'os, tratavam-n'os barbaramente, chegando a ponto não só de serem açoitados todos os annos para se lhes lembrar a sua abjecção, como tambem de serem caçados e mortos (eryptia), em verdadeiras correrias pelos campos, como bestas-feras. 

O numero dos hilotas dos dois sexos, que havia na Laconia, elevava-se a 200:000, os quaes juntos com 120:000 periecos formavam uma população dez vezes maior que a dos Espartanos. Estes ultimos tinham tambem escravos extrangeiros dos dois sexos. 

O direito de alforria era exclusivo do Estado. Os libertos não eram elevados á categoria de cidadãos; ficavam em differentes condições particulares, com os nomes de epeunactas, cructeros, aphétas, neodamodos, etc. 

Em Creta, onde o regimen era o mesmo que em Esparta, incontram-se as mesmas fórmas de servidão: populações submettidas analogas aos periecos; escravos do Estado sob o nome de mnoítas; escravos empregados na cultura dos campos e no serviço dos cidadãos (aphamiotas e clarotas), bem como escravos comprados no estrangeiro. 

Incontram-se egualmente, as mesmas fórmas em todas as regiões, onde se estabeleceram os Dorios, taes como nos orneatas e nos gymnetas «homens nus» da Argolida; nos cynophylos «raça de cães» de Corintho; nos conipodos «de pés impoeirados» de Epidauro; nos craulidas de Delphos; nos callicyrios de Syracusa, etc. 

Em Athenas o tratamento dado aos escravos era mais benigno, sem comtudo deixarem estes de ser considerados coisas, e, como taes, estavam submettidos ás leis que regem a propriedade. 

Havia, tambem nos templos, em diversas cidades da Grecia, bandos de escravas que, com o nome sagrado de hierodulas, eram votadas ao culto de Venus. O templo de Venus, em Corintho, incerrava mais de mil d'essas cortezans, as quaes desfructavam grande consideração publica por concorrerem para a prosperidade da cidade, attrahindo a esta um grande numero de estrangeiros.

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