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segunda-feira, 24 de outubro de 2016

Soluções éticas para uma gravidez ectópica

[Este artigo é um resumo do livro “O princípio da ação com duplo efeito e sua aplicação à gravidez ectópica”, dissertação de Mestrado em Bioética do Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz apresentada no Ateneu Pontifício Regina Apostolorum, Roma, em 2009]

Que fazer quando o bebê se implanta fora do útero? [1]

Gravidez ectópica (ek + topos = fora do lugar) é aquela em que a implantação do bebê se dá não no útero (lugar natural), mas fora dele, como no abdômen, no ovário ou na trompa. O caso mais comum de gravidez ectópica é a gravidez tubária, em que o embrião se implanta na tuba ou salpinge ou trompa de Falópio.

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A conversão tubário-uterina

A solução mais óbvia para esse problema é transportar a criança da trompa para o útero. Essa cirurgia, conhecida como operação Wallace ou conversão tubário-uterina, foi feita com sucesso em 1915 por C. J. Wallace[2]. Foram relatados mais dois casos de sucesso: em 1980 por Landrum B. Shettles[3] e em 1994 por J. M. Pearce e seus colaboradores[4]. Hoje, com a ultra-sonografia transvaginal, é possível detectar uma gravidez ectópica quando o embrião tem apenas 4 a 5 milímetros. Quanto mais cedo a detecção, maior a chance de sucesso da cirurgia. Parece, porém, que tem havido um grande desinteresse pela pesquisa nesse campo, apesar do esforço do médico italiano Eugenio Lenzi em conclamar seus colegas. Bom seria se os veterinários investissem nos modelos animais, provocando uma gravidez ectópica e tentando convertê-la em gravidez uterina.

A expectação armada

Na impossibilidade de fazer a conversão tubário-uterina, resta ao médico a expectação armada, isto é, de esperar a evolução espontânea da gravidez ectópica, com a gestante hospitalizada, próxima a uma sala de cirurgia e submetida a uma monitoração contínua.
Em mais de 65% dos casos, a gravidez termina em aborto espontâneo ou o embrião morre e é reabsorvido pela trompa[5].
A literatura fala de casos raríssimos em que o bebê se desenvolveu até a maturidade, sem que a trompa se rompesse, sendo depois extraído vivo por laparotomia[6].
Quando a gravidez evolui até a ruptura da trompa, é preciso intervir imediatamente para estancar a hemorragia. Somente uma hemorragia em ato justifica a remoção da tuba[7]. Muitas vezes, em tal ocasião, o bebê já morreu. Se, porém, ele não ainda estiver vivo, sua morte não será causada diretamente pela cirurgia. Assim explica T. L. Bouscaren:
[Do estancamento do fluxo sanguíneo] seguem dois efeitos imediatos, que são igualmente próximos entre si, a saber, a conservação da vida da mãe e a extinção da vida do feto. Nenhum desses efeitos é mais imediato que o outro. Exatamente a mesma compressão do fórceps, o mesmo golpe da tesoura que conserva o suprimento de sangue para a mãe corta-o para o feto[8].
Em tal situação, a remoção da trompa (salpingectomia) é justificada pelo princípio da ação com duplo efeito. Ela é feita com o fim de salvar a vida da mãe e seria feita mesmo se a hemorragia não fosse causada pela presença de um bebê na trompa.

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 A morte do bebê não é meio (não é ela que salva a vida da mãe) nem é fim (a cirurgia não é feita para matar o bebê), mas apenas um efeito secundário inevitável. Se o bebê for encontrado vivo, deve-se batizá-lo imediatamente.

Pode-se remover a trompa antes que ela se rompa?

O mesmo autor T. L. Bouscaren que, como vimos, expõe de maneira brilhante a aplicação do princípio da ação com duplo efeito quando a trompa está-se rompendo, avança para defender, em sua tese doutoral na Universidade Gregoriana (1928), a remoção da trompa (salpingectomia) antes da ruptura tubária.
Segundo ele, mesmo antes que a trompa se rompa, ela se torna debilitada. A criança não é a “doença” a ser removida. Seu crescimento, porém, torna a tuba doente. É esse órgão doente que é removido pela salpingectomia, tendo como efeito indireto a morte da criança que se encontra em seu interior[9].
Embora essa tese tenha encontrado ampla aceitação entre os moralistas, ela não é segura e apresenta duas dificuldades insuperáveis:
1)      Essa cirurgia não seria feita se a mãe não estivesse grávida.
2)      Se o médico matasse a criança, deixando a trompa intacta, salvaria a vida da mãe.
Isso indica que o fim da cirurgia é a morte do bebê, que serve como meio para salvar a vida da mãe. Atualmente há outros procedimentos — todos eles imorais — em que o bebê é morto diretamente, deixando a trompa intacta, por exemplo:
  • a aplicação de metotrexato, uma substância que impede o desenvolvimento do embrião, causando sua morte por inanição;
  • a retirada do embrião por uma incisão na trompa (salpingostomia linear) causando sua morte por imaturidade.
Quando se está diante do direito certo de inocente à vida, como é o caso da gravidez ectópica, não se pode seguir uma opinião apenas provável, mas não segura: “o caçador não pode disparar quando duvida se o objeto percebido ao longe é homem ou animal selvagem”[10]. Os únicos procedimentos que seguramente não são diretamente abortivos são a conversão tubário-uterina e a expectação armada.
Não é preciso demonstrar que a tese de Bouscaren é falsa. Basta admitir que ela é insegura, conforme demonstramos, para que não se possa segui-la.

Anápolis, 12 de março de 2010.
Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz


[1] Este artigo é um resumo do livro “O princípio da ação com duplo efeito e sua aplicação à gravidez ectópica”, dissertação de Mestrado em Bioética do Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz apresentada no Ateneu Pontifício Regina Apostolorum, Roma, em 2009.
[2] C. J. WALLACE. “Transplantation of ectopic pregnancy from fallopian tube to cavity of uterus”, Surgery, Gynecology and Obstetrics 24 (1917), 578-579.
[3] L. B. SHETTLES. “Tubal embryo successfully transferred in utero”, American Journal of Obstetrics and Gynecology 163 (1990), 2026.
[4] Cf. PEARCE, J.M. – MANYONDA, I. T., CHAMBERLIN, G. V. P., “Term delivery after intrauterine relocation of an ectopic pregnancy”, British Journal of Obstetrics and Gynaecology (101) 1994, 716-717.
[5] Cf. A. G. SPAGNOLO – M. L. DI PIETRO, “Quale decisione per l’embrione in una gravidanza tubarica?”, Medicina e Morale 2 (1995),, 298-299.
[6] Cf. T. L. BOUSCAREN, Ethics of ectopic operations, Loyola University Press, Chicago 1933, 140-141.
[7] G. FASANELLA – N. SILVESTRI – E. SGRECCIA, “Gravidanza extra-uterina” in S. LEONE – S. PRIVITERA (ed.), Nuovo dizionario di Bioetica, Città Nuova, Roma - Istituto Siciliano di Bioetica, Acireale 2004, 556.
[8] T. L. BOUSCAREN, Ethics of ectopic operations…, 152.154.
[9] Cf. T. L. BOUSCAREN, Ethics of ectopic operations…, 162.
[10] T. T. DEL GRECO, Teologia MoralCompêndio da Moral Católica para o clero em geral e leigos, Pia Sociedade de São Paulo, São Paulo 1959, 234-235.

(Fonte: Pró-Vida de Anápolis)

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